Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2025, ATÉ O VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Lourival e João Carlos apresentam as primeiras Indicações do ano
Os vereadores Lourival Alves da Rocha e João Carlos Maria, o Palito, foram os primeiros a apresentar Indicações no ano legislativo de 2023, com aprova... Mais
Marli Dias pede veículo exclusivo para equipe técnica de manutenção da rede elétrica
Um serviço de iluminação pública de qualidade necessita de contínua manutenção, o que exige uma equipe com as ferramentas adequadas para serviços esse... Mais
Câmara lembra Armelinda Rech
O falecimento de Armelinda Rech, no último dia 23 de maio, mereceu referência especial na Câmara Municipal de Castanheira. Em plenário, o vereador Nil... Mais
Área legalizada no Santo Antônio consolida homenagem a professora
Na série de medidas em curso para regularização de lotes urbanos em Castanheira, o capítulo concernente a áreas que embora pertençam ao município já i... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 720/2013 (REVOGADA)
REAJUSTA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 667/2010, E ADOTA OUTRAS PROV... Mais
Lei nº 770/2015
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 893/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAES... Mais
