Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS E ALTERA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 734/2013, QUE ESTABELECEU A PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ... Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Aprovado projeto de Lei que autoriza renegociação de débitos com o município
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em sessão única, mediante Requerimento do vereador Lourival Alves da Rocha, aprovado por seus Pares, o prog... Mais
Travessas da BR 174 na cidade: Câmara avalia asfaltamento.
Com a justificativa de resguardar a qualidade do asfalto e facilitar a entrada e saída de veículos na BR-174 no perímetro urbano de Castanheira, a Câm... Mais
Marquinhos intercede por unidades de Saúde da Nova Conquista e Lambarí
Invasores e baderneiros, que não avaliam os limites de suas ações, infelizmente agem constantemente no cotidiano humano. O patrimônio público é um dos... Mais
Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza repasse a profissionais da Saúde
Projeto de Lei relevante para a vida de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras do município, assinado pelo prefeito Jakson de Ol... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 939/2022
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORI... Mais
Lei Complementar nº 778/2015
DSPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OBSER... Mais
Lei Complementar nº 878/2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005, DE 13/12/2005 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUT... Mais
