Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR INTERNET MÓVEL VIA ANTENA STARLINK NO ÔNIBUS DA SAÚDE QUE TRANSPORTAM PACIENTES DO MUNICÍPIO À CAPITAL, BEM COMO NAS AM... Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Lourival e Marisa pautam questões de acessibilidade e segurança no trânsito
Acessibilidade e segurança no trânsito estiveram em pauta na última Sessão Ordinária do Legislativo Castanheirense, realizada no último dia 26/08, atr... Mais
Vereadores aprovam medidas para trânsito, água e combate a mosquitos
Na última terça-feira, 30 de setembro, durante a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanheira, foram aprovadas três Indicações parlamentare... Mais
Marli Dias prestigia posse de nova diretoria da OMEC
A Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, Marli Dias, prestigiou no final da tarde desta terça-feira, 28, a posse da nova diretoria da Ordem do... Mais
Paralisação no Legislativo é prorrogada
A Câmara Municipal de Castanheira decidiu nesta quinta-feira, 19, suspender o expediente na Sede da Casa, o atendimento ao público e as Sessões Ordiná... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 896/2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE... Mais
Lei Complementar nº 824/2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRET... Mais
Lei nº 451/2004
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2005 À 2008. Mais
