Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 08:00 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA MEIA DOIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Castanheira tem três novos Cidadãos Honorários!
O ano legislativo de 2019 não poderia terminar melhor! Ao conceder Título de Cidadania a três personagens da história local, a Câmara Municipal permit... Mais
Indicações pedem obras na Linha São Roque e dedetização na cidade
A estação chuvosa, que geralmente termina no final de abril, causou vários estragos numa das principais vias de escoamento da produção do município, a... Mais
Legislativo Castanheirense no debate das Regras para as Eleições 2016.
Três representantes do Legislativo Castanheirense participam de debates para difundir as novas e principais "Regras para as Eleições 2016", introduzid... Mais
João Carlos quer pavimentação asfáltica nos Assentamentos
Além de cinco assentamentos rurais, o município de Castanheira possui, em vários deles, pequenas comunidades, com núcleos habitacionais, onde diversas... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 725/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 44, DA LEI MUNICIPAL N.º 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO M... Mais
Lei nº 625/2009
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE CASTANHEIRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 807/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL... Mais
