Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2025, ATÉ O VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
João Carlos reivindica pista de caminhada na Carolina Rezzieri
Uma pista para caminhada em toda a extensão da Avenida Carolina Rezzieri. Essa é a indicação que o vereador João Carlos Maria está encaminhando à pref... Mais
Quadra para Novo Horizonte e mudanças na Previdência marcam pautas da Casa
Ainda a Previdência – Nesta segunda, 04, os vereadores estiveram reunidos com representantes do Executivo a propósito desta matéria. Na oportunidade q... Mais
Legislativo e Executivo celebram conquista para a equoterapia em Castanheira
A Associação Amigos da Equoterapia de Castanheira acaba de receber o aval da Câmara a uma antiga reivindicação, incorporada ao Projeto de Lei nº 16/20... Mais
Atividades parlamentares voltam na segunda-feira sob nova presidência!
As atividades parlamentares da Câmara Municipal de Castanheira voltam na próxima segunda-feira, 3 de agosto. Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 780/2015
ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, E DÁ OUTR... Mais
Lei nº 78/1990
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS E RUAS DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 635/2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, E DÁ OUTRA... Mais
