Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
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A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Depois de ver aprovada em plenário, pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), sua prestação de contas referente ao exercício de 2014,... Mais
Com a justificativa de que o Poder Executivo deve realizar manutenções periódicas nos prédios públicos, devido aos desgastes ocasionados pelo tempo, a... Mais
Desde 14 de agosto último o Portal que registra a comunicação institucional da Câmara Municipal de Castanheira manteve-se inativo, em função do períod... Mais
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em segunda votação, durante sua 33ª Sessão Ordinária do ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, esti... Mais
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Mais
DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON,... Mais
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