Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA SÃO ROQUE, SENTIDO FLAVIANO FEITOSA À 10 KM DA CIDADE. Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Amilcar Rios reivindica obras em ponte estratégica do Vale do Seringal
Uma situação de isolamento no acesso ao Vale do Seringal, por conta dos danos causados pelas chuvas numa ponte estratégica em relação ao trânsito de v... Mais
Na reabertura dos trabalhos Legislativo aprova 4 Indicações
O Legislativo castanheirense já realizou duas Sessões após o retorno do recesso de meio de ano. Das quatro Indicações aprovadas em Plenário, destaque... Mais
Quadra para Novo Horizonte e mudanças na Previdência marcam pautas da Casa
Ainda a Previdência – Nesta segunda, 04, os vereadores estiveram reunidos com representantes do Executivo a propósito desta matéria. Na oportunidade q... Mais
Medidas em relação às restrições de comunicação institucional para as redes sociais e portal da Câmara Municipal de Castanheira.
Em função do período eleitoral e em cumprimento ao Art. 73, Inciso VI, Alínea "b" da Lei Federal nº 9.504/97 (Estabelece normas para as Eleições), a A... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 887/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 482 DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN... Mais
Lei nº 805/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 707/2013
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT, O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE D... Mais
