Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A RESERVA DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA TRATADA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃ... Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Marisa pede melhoria para a rua do antigo Velocross
A vereadora Marisa Aparecida Jardini, através da Indicação nº 53/2021, solicitou à Secretaria de Obras do Município o encascalhamento da rua situada n... Mais
Lourival cobra implementação do Programa Remédio em Casa
O que já era difícil, com a pandemia do novo coronavírus, a COVID-19, ficou mais difícil ainda! Trata-se da mobilidade de muitas pessoas, nula ou redu... Mais
Plenário elege nova Mesa Diretora para 2019
Conforme convocação do atual Presidente da Casa, vereador João Carlos Maria (Palito), foi realizada na noite de segunda-feira (17/12) às 19:30 horas,... Mais
Câmara aprova Orçamento do município para 2020
A Câmara Municipal de Castanheira discutiu e aprovou nesta segunda-feira (18) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, constante no Projeto de Lei nº... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 826/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO - FETHAB, DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA – ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR... Mais
Lei Complementar nº 750/2014
DISPÕE SOBRE À REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA... Mais
Lei nº 451/2004
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2005 À 2008. Mais
