Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A RESERVA DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA TRATADA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃ... Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara de Castanheira aprova reconhecimento de utilidade pública para Assembleia de Deus
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em recente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria do vereador Alex Sandro Oliveira de So... Mais
João Carlos Maria assume Vice-presidência
Com a vacância da Vice-presidência da Câmara Municipal de Castanheira, depois que o vereador Lourival Alves da Rocha, na função, assumiu a Presidência... Mais
Câmara lembra Armelinda Rech
O falecimento de Armelinda Rech, no último dia 23 de maio, mereceu referência especial na Câmara Municipal de Castanheira. Em plenário, o vereador Nil... Mais
Aprovado Projeto de Lei que institui verba indenizatória aos Secretários Municipais
Por 6 votos a 2, o Legislativo aprovou na última reunião do primeiro semestre de 2022 – no próximo dia 1º começa o recesso parlamentar de meio de ano... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 836/2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005 QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, A LEI Nº 385/2002 QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E... Mais
Lei nº 755/2014
ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL N. 482 DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAS... Mais
Lei Complementar nº 929/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE... Mais
