Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO, BEM‑ESTAR ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT. Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara aprova pagamento de anuidade à Undime pelo Executivo
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou em sua 8ª Sessão Ordinária, Projeto de Lei do Executivo autorizando o pagamento de anuidade à União Nacional... Mais
Câmara aprova quatro projetos e avança no planejamento de Castanheira
No encerramento de agosto, a Câmara Municipal de Castanheira aprovou quatro Projetos encaminhados pelo Poder Executivo, todos com pareceres favoráveis... Mais
Câmara aprova em regime de urgência projetos do Executivo e reforça sintonia entre os Poderes
Em Sessão Ordinária realizada na segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Castanheira aprovou os Requerimentos nº 06 e 07/2026, de autoria do vereado... Mais
Lotes urbanos, Praça 4 de Julho e ações no Vale do Seringal pautam retorno de atividades Plenárias do Legislativo
O Legislativo castanheirense voltou às suas atividades em Plenário na última segunda-feira, 7, com a discussão e votação de três assuntos em Pauta, to... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 869/2018
ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 717/2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ESTABELECE A COMPETÊNCIA DO DIRIG... Mais
Lei Complementar nº 880/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRE... Mais
Lei nº 613/2008
INSTITUI O I PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; DO CAPÍTULO II DA LEI Nº. 10.257... Mais
