Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS URGENTES EM DUAS PONTES DE MADEIRA LOCALIZADAS NA LINHA CONHECIDA COMO “SEU ODÍLIO”, QUE LIGA A COMUNIDADE LAMBARI À COMUNIDADE SANTA RITA, NO ASSENTAMENTO VALE... Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Confraternização e homenagem na última Sessão do ano
De forma emblemática, a Câmara Municipal de Castanheira, na última Sessão Ordinária do ano de 2020, vai homenagear nesta segunda-feira, 14, um grupo d... Mais
Com Elenir Maria, a Ni, Câmara retoma homenagens aos munícipes castanheirenses
Com essas palavras, a Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, Marli Dias de Oliveira Souza, referenciou Elenir Maria da Silva, a Ni, em homenag... Mais
Rogério Graeff reivindica residência para acampamento de equipes do setor de Obras
Preocupado com o desconforto dos funcionários do setor de obras do município que atuam na região do Vale do Seringal, o vereador Rogério Graeff propôs... Mais
Plenário destaca homenagem à servidor público.
Referência bastante conhecida em Castanheira foi lembrada pelos vereadores presentes à 31ª Sessão Ordinária do Legislativo, nesta segunda-feira (4), e... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 815/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Mais
Lei Complementar nº 869/2018
ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 717/2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ESTABELECE A COMPETÊNCIA DO DIRIG... Mais
Lei Complementar nº 929/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE... Mais
