INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, O SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL SOCIAL, MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, O SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL SOCIAL, MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA IDOSOS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 482 DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT E DÁ OUTRAS PRO... Mais

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DO SERVIÇO DE TERAPIAS E DOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DE CARÁTER COMPLEMENTAR... Mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019, ATÉ O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS P... Mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019, ATÉ O VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA RIKBAKTSA TSIRIK, E DÁ OUTRAS PROVI... Mais

DENOMINA O CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005, DE 13/12/2005 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais